Êxodo 21

Leis acerca dos Escravos Hebreus

1 “São estas as leis que você proclamará ao povo:

2 “Se você comprar um escravo hebreu, ele o servirá por seis anos. Mas no sétimo ano será liberto, sem precisar pagar nada.

3 Se chegou solteiro, solteiro receberá liberdade; mas, se chegou casado, sua mulher irá com ele.

4 Se o seu senhor lhe tiver dado uma mulher, e esta lhe tiver dado filhos ou filhas, a mulher e os filhos pertencerão ao senhor; somente o homem sairá livre.

5 “Se, porém, o escravo declarar: ‘Eu amo o meu senhor, a minha mulher e os meus filhos, e não quero sair livre’,

6 o seu senhor o levará perante os juízes.^[a] Terá que levá-lo à porta ou à lateral da porta e furar a sua orelha. Assim, ele será seu escravo por toda a vida.

7 “Se um homem vender sua filha como escrava, ela não será liberta como os escravos homens.

8 Se ela não agradar ao seu senhor que a escolheu, ele deverá permitir que ela seja resgatada. Não poderá vendê-la a estrangeiros, pois isso seria deslealdade para com ela.

9 Se o seu senhor a escolher para seu filho, dê a ela os direitos de uma filha.

10 Se o senhor tomar uma segunda mulher para si, não poderá privar a primeira de alimento, de roupas e dos direitos conjugais.

11 Se não lhe garantir essas três coisas, ela poderá ir embora sem precisar pagar nada.

Leis acerca da Violência e dos Acidentes

12 “Quem ferir um homem e o matar terá que ser executado.

13 Todavia, se não o fez intencionalmente, mas Deus o permitiu, designei um lugar para onde poderá fugir.

14 Mas, se alguém tiver planejado matar outro deliberadamente, tire-o até mesmo do meu altar e mate-o.

15 “Quem agredir o próprio pai ou a própria mãe terá que ser executado.

16 “Aquele que sequestrar alguém e vendê-lo ou for apanhado com ele em seu poder, terá que ser executado.

17 “Quem amaldiçoar seu pai ou sua mãe terá que ser executado.

18 “Se dois homens brigarem e um deles ferir o outro com uma pedra ou com o punho^[b] e o outro não morrer, mas cair de cama,

19 aquele que o feriu será absolvido, se o outro se levantar e caminhar com o auxílio de uma bengala; todavia, ele terá que indenizar o homem ferido pelo tempo que este perdeu e responsabilizar-se por sua completa recuperação.

20 “Se alguém ferir seu escravo ou escrava com um pedaço de pau e como resultado o escravo morrer, será punido;

21 mas, se o escravo sobreviver um ou dois dias, não será punido, visto que é sua propriedade.

22 “Se homens brigarem e ferirem uma mulher grávida, e ela der à luz prematuramente,^[c] não havendo, porém, nenhum dano sério, o ofensor pagará a indenização que o marido daquela mulher exigir, conforme a determinação dos juízes.^[d]

23 Mas, se houver danos graves, a pena será vida por vida,

24 olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé,

25 queimadura por queimadura, ferida por ferida, contusão por contusão.

26 “Se alguém ferir o seu escravo ou sua escrava no olho e o cegar, terá que libertar o escravo como compensação pelo olho.

27 Se quebrar um dente de um escravo ou de uma escrava, terá que libertar o escravo como compensação pelo dente.

28 “Se um boi chifrar um homem ou uma mulher, causando-lhe a morte, o boi terá que ser apedrejado até a morte, e a sua carne não poderá ser comida. Mas o dono do boi será absolvido.

29 Se, todavia, o boi costumava chifrar e o dono, ainda que alertado, não o manteve preso, e o boi matar um homem ou uma mulher, o boi será apedrejado e o dono também terá que ser morto.

30 Caso, porém, lhe peçam um pagamento, poderá resgatar a sua vida pagando o que for exigido.

31 Esta sentença também se aplica no caso de um boi chifrar um menino ou uma menina.

32 Se o boi chifrar um escravo ou escrava, o dono do animal terá que pagar trezentos e sessenta gramas^[e] de prata ao dono do escravo, e o boi será apedrejado.

33 “Se alguém abrir ou deixar aberta uma cisterna, não tendo o cuidado de tampá-la, e um jumento ou um boi nela cair,

34 o dono da cisterna terá que pagar o prejuízo, indenizando o dono do animal, e ficará com o animal morto.

35 “Se o boi de alguém ferir o boi de outro e o matar, venderão o boi vivo e dividirão em partes iguais, tanto o valor do boi vivo como o animal morto.

36 Contudo, se o boi costumava chifrar e o dono não o manteve preso, este terá que pagar boi por boi, e ficará com o que morreu.

Êxodo 21 Commentary

Chapter 21

Laws respecting servants. (1-11) Judicial laws. (12-21) Judicial laws. (22-36)

Verses 1-11 The laws in this chapter relate to the fifth and sixth commandments; and though they differ from our times and customs, nor are they binding on us, yet they explain the moral law, and the rules of natural justice. The servant, in the state of servitude, was an emblem of that state of bondage to sin, Satan, and the law, which man is brought into by robbing God of his glory, by the transgression of his precepts. Likewise in being made free, he was an emblem of that liberty wherewith Christ, the Son of God, makes free from bondage his people, who are free indeed; and made so freely, without money and without price, of free grace.

Verses 12-21 God, who by his providence gives and maintains life, by his law protects it. A wilful murderer shall be taken even from God's altar. But God provided cities of refuge to protect those whose unhappiness it was, and not their fault, to cause the death of another; for such as by accident, when a man is doing a lawful act, without intent of hurt, happens to kill another. Let children hear the sentence of God's word upon the ungrateful and disobedient; and remember that God will certainly requite it, if they have ever cursed their parents, even in their hearts, or have lifted up their hands against them, except they repent, and flee for refuge to the Saviour. And let parents hence learn to be very careful in training up their children, setting them a good example, especially in the government of their passions, and in praying for them; taking heed not to provoke them to wrath. Through poverty the Israelites sometimes sold themselves or their children; magistrates sold some persons for their crimes, and creditors were in some cases allowed to sell their debtors who could not pay. But "man-stealing," the object of which is to force another into slavery, is ranked in the New Testament with the greatest crimes. Care is here taken, that satisfaction be made for hurt done to a person, though death do not follow. The gospel teaches masters to forbear, and to moderate threatenings, ( Ephesians 6:9 ) , considering with Job, What shall I do, when God riseth up? ( Job 31:13 Job 31:14 ) .

Verses 22-36 The cases here mentioned give rules of justice then, and still in use, for deciding similar matters. We are taught by these laws, that we must be very careful to do no wrong, either directly or indirectly. If we have done wrong, we must be very willing to make it good, and be desirous that nobody may lose by us.

Footnotes

• [a]. Ou "perante Deus"
• [b]. Ou "com uma ferramenta"
• [c]. Hebraico: "e a criança sair."
• [d]. Ou "de Deus"
• [e]. Hebraico: "30 siclos. " Um siclo equivalia a 12 gramas.

Chapter Summary

INTRODUCTION TO EXODUS 21

In this, and the two following chapters, are delivered various laws and precepts, partly of a moral, and partly of a religious, but chiefly of a civil nature, respecting the commonwealth of Israel, and its political good. This chapter treats of servants, and laws relating to them; to menservants, how long they shall serve, and what is to be done to those who are desirous of staying with their masters after their time is up, Ex 21:1-6, to maidservants, and especially betrothed ones, either to a father or a son, Ex 21:7-11, likewise it contains laws concerning the slaughter of men, whether with design or unawares, Ex 21:12-14, and concerning the ill usage of parents, Ex 21:15,17, and man stealing, Ex 21:16 and of mischief that comes by men's quarrelling and fighting, Ex 21:18,19 and by smiting a man or maidservant, Ex 21:20,21,26,27, to a woman with child, that is, by means of men's striving and contending with each other, Ex 21:22-25 and of damages that come by oxen, or to them, Ex 21:28-36.